Espécie: 2º (segundo) Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 05/2019, firmado em 21/10/2019. Processo Administrativo n.º 100/2021. CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS. CONTRATADA: Rádio Pitangueira LTDA, CNPJ n.º: 90.184.318/0001-62. Objeto: Acréscimo na quantidade de minutos previstos no Termo de Referência que deu origem ao contrato supramencionado e ajuste dos valores a serem pagos pela CONTRATANTE pela utilização desses minutos diurnos acrescidos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
