Câmara realiza a 5ª reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na manhã desta segunda-feira, 06 de abril de 2026.
Câmara realiza a 5ª reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na manhã desta segunda-feira, 06 de abril de 2026.
PUBLICADO EM 06/04/2026 - 09:00
Câmara realiza a 5ª reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na manhã desta segunda-feira, 06 de abril de 2026.
A reunião foi presidida pelo vereador Jeocemar dos Santos e contou com a presença dos vereadores: Inajara Osório, Jeocemar dos Santos, Sérgio da Fontoura, Wagner Romero e Zé Silveira, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello. Também estava presente no plenário a vereadora Solange Carniel.
Projetos a serem distribuídos:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 15/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00. - AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Parecer favorável da CCJR
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação é um órgão colegiado presente em órgãos legislativos e responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados a orçamento, finanças públicas e tributação. Essa comissão desempenha um papel crucial na gestão fiscal e financeira do ente público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência na arrecadação de receitas.
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