Câmara de Itaqui realiza 10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Câmara de Itaqui realiza 10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
PUBLICADO EM 02/04/2026 - 09:00
Na manhã desta quinta-feira (02/04), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello. Também estava presente no plenário o vereador Zé Silveira.
Foi lido e aprovado o seguinte parecer de seu respectivo relator acerca do projeto relatado na pauta do dia:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 15/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00. - AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Relatoria: Solange Carvalho Carniel
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação é um órgão colegiado presente em órgãos legislativos e responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados a orçamento, finanças públicas e tributação. Essa comissão desempenha um papel crucial na gestão fiscal e financeira do ente público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência na arrecadação de receitas.
Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui.
