Câmara realiza 20ª reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira, 1º de outubro de 2025
A
reunião foi presidida pelo vereador Jeocemar dos Santos e contou com a presença dos vereadores Sérgio da Fontoura, Wagner Romero, Osório Veppo e Zé Silveira, do servidor Thiago Saling e da assessora jurídica Nagielly Mello.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 4/2025 -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 52/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
APROVADO
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> CONTAS DO GOVERNO E PARECER PRÉVIO DO TCERS
Contas do Governo e Parecer Prévio do TCE-RS de 2022.
APROVADO
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 49/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 295.000,00.
APROVADO
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 55/2025
Concede isenção temporária do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, como incentivo fiscal para o fim de implantar loteamentos urbanos no Município de Itaqui e dá outras previdências.
APROVADO
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 57/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 6.879,27.
APROVADO
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 59/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 717.044,87.
APROVADO
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação é um órgão colegiado presente em órgãos legislativos e responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados a orçamento, finanças públicas e tributação. Essa comissão desempenha um papel crucial na gestão fiscal e financeira do ente público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência na arrecadação de receitas.
Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui.
