Na manhã desta quinta-feira (26/03), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello. Também estavam presentes o Assessor de Planejamento Marcionir Lopes, a Secretária de Administração Eliane Pacheco e o Procurador do Município, Robson Reis.
Foi lido e aprovado o seguinte parecer de seu respectivo relator acerca do projeto relatado na pauta do dia:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 10/2026 - Dispõe sobre estágio
obrigatório e não obrigatório de estudantes de estabelecimentos de ensino médio,
técnico e superior, na Administração Centralizada do Poder Executivo Municipal de
Itaqui, e dá outras providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Relatoria: Emerson de Morais Ramos
Presença de representantes do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 303.860,24. -
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Relatoria: Emerson de Morais Ramos
Aguarda retorno de diligência
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 - Institui o Registro Eletrônico de Ponto
para cargos em comissão e regulamenta o Sistema de Compensação de Horas
Extraordinárias no âmbito do Poder Legislativo de Itaqui e dá outras providências. -
AUTORIA: MESA DIRETORA
Relatoria: Eduardo da Silva Kulmann
Aguarda retorno de diligência
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação é um órgão colegiado presente em órgãos legislativos e responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados a orçamento, finanças públicas e tributação. Essa comissão desempenha um papel crucial na gestão fiscal e financeira do ente público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência na arrecadação de receitas
