Vereadora Aline apresenta dois Ante-Projetos
Ações em prol da comunidade Itaquiense
PUBLICADO EM 05/04/2012 - 14:25

A vereadora apresentou para a Mesa Diretora um Ante-Projeto de Resolução, na qual estabelece regras para o encaminhamento das sobras orçamentárias anuais da Câmara ao Poder Executivo. Tendo em vista que anualmente, ao devolver as eventuais sobras orçamentárias da Câmara à Fazenda Municipal, acompanham o ofício de devolução, sugestão de obras ou outras aplicações do montante devolvido. A sugestão de aplicação das obras será elaborada mediante o seguinte processo: através de uma Audiência Pública com os representantes das entidades representativas da sociedade civil, para estabelecer as prioridades que serão submetidas à escolhas da comunidade. Na oportunidade, a vereadora apresentou um Ante-Projeto de Lei na qual institui a “Noite da Cultura Gospel no município de Itaqui”. A noite da cultura gospel destina-se ao congraçamento das Igrejas Evangélicas, independente da ordem denominacional, protestante, sejam elas tradicionais, luteranas, metodistas, batistas, presbiterianas, adventistas, pentecostais ou neo pentecostais. O objetivo é inserir a comemoração da cultura gospel no calendário oficial de datas e eventos do município, tendo em vista que a música gospel brasileira recentemente foi declarada pelo Senado Federal como uma manifestação cultural de caráter religioso; esta iniciativa valoriza a cultura e a eleva ao nível das demais manifestações culturais em nosso município. “ A diversidade cultural constitui um dos elementos essenciais de transformação da realidade urbana e social” (Declaração da Universal da UNESCO).