Acompanhando o lema da ULFRO unido somos fortes. Na manhã de quarta-feira (11/08), os Vereadores Éber Escobar de Almeida e Roberto Barbosa Martinez, em nome do Poder Legislativo Itaquiense, participaram na Câmara de Vereadores de Uruguaiana de mais uma reunião da União dos Legisladores da Fronteira Oeste, na presidência do Vereador Mario Brum (Uruguaiana). Saúde (Hospital Regional), Segurança Pública (Policiais com tempo de permanência) e Infra-Estrutura (Projetos concluídos), às prioridades aprovadas pelos legisladores. O documento com a coleta de idéias, será enviado a UVERGS, que terá reunião almoço, individual com candidatos ao Governo do Estado. O Presidente Vereador Éber, defendeu a idéia que não se inicie nenhuma obra sem a conclusão das que estão em andamento como por exemplo, RS 529, que lá se vão 10 anos. O Vice – Presidente Roberto Martinez, disse que está na hora de estimular nossos policiais para prestação de serviço na região. Destacou o serviço dos vereadores de Itaqui sobre a Ponte do Ibicuí, que caberia aos Deputados Estaduais e Federais. PRIORIDADES DA FRONTEIRA OESTE Aos onze dias do mês de agosto do ano de 2010, às 10h30min realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana a 173ª Reunião Ordinária da ULFRO, para tratar sobre “As Reivindicações e as Prioridades dos Municípios da Fronteira Oeste” com o objetivo de que as propostas formuladas nesta reunião sejam encaminhadas, juntamente com a UVERGS, aos candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul na eleição a ser realizada em 03 de outubro de 2010. SAÚDE: Os vereadores da Região da Fronteira Oeste reunidos nesta cidade, após amplo debate, sobre especialidades, alta e média complexidade da área da Saúde, pautaram as principais necessidades, em especial procedimentos que não estão sendo disponibilizados na região, como neurocirurgia, otorrinolaringologia, doenças infecto-contagiosas e outras, portanto, a proposta é de encaminhamento de solicitação de recursos para consolidação e fortalecimento das referências existentes e recursos para implantação de novas referências em média e alta complexidade, nossa meta é comprometimento do governador eleito na busca de construção de um Centro de Referência à Saúde do Idoso, fortalecimento das Comunidades Terapêuticas, o cumprimento do acordo Binacional que possibilitará o uso das estruturas de saúde dos países de fronteira, Centro de Reabilitações para Adultos e Crianças, em especial aos portadores de deficiências especiais, Albergues Públicos para receberem os pacientes encaminhados para tratamento na Capital, Inclusão de recursos no Orçamento Público para aplicação nas Unidades Básicas de Saúde e recursos para Aquisição de Micro ônibus para tratamento fora do domicílio. Finalizando apoio do Excelentíssimo Senhor Governador a Proposta da Emenda Constitucional nº 29 que incrementará muito recurso nessa área. SEGURANÇA PÚBLICA: Designar às cidades onde não existam delegados de polícia, sendo que, os mesmos tenham uma possibilidade de desempenhar a sua função, no mínimo dois anos, naquela localidade. Dentro do possível possibilitar a participação do servidor na escolha do local para onde quer ser designado, abrir concurso para as localidades que não tenham delegado e implementar política de capacitação aos servidores tendo como palco destes cursos a própria região onde irão atuar, a Fronteira através dos seus Pares solicita, também, que seja avaliada a possibilidade de agilização da lei que trata sobre 30% como plus a todos os servidores que trabalham na área de segurança nas cidades limítrofes de fronteira. REIVINDICAÇÕES POR MUNICÍPIOS: ALEGRETE – Melhorar as condições de infra-estrutura da Delegacia de polícia, no que tange a informatização e destinação de uma (1) viatura; Verba para construção da 2ª DP Zona Leste; Aumento do efetivo na Brigada Militar e transferências de Policiais Alegretenses que estão em outras cidades. URUGUAIANA – Revisão dos critérios de promoção e um salário diferenciado para o difícil acesso; Criação e treinamentos para os policiais, uma vez que, um dos critérios de promoção é a pontuação dos que realizam os respectivos cursos; Reforma da Penitenciária Modulada e Albergue que ficaram de serem realizadas em 2009; Designação de Pms da turma de formandos do dia 21 de Abril e transferência dos Uruguaianenses que estão em outras cidades. QUARAÍ – Designação de 1 Delegado de Policia para a DP, haja visto que nos últimos 10 anos, a cidade de Quaraí ficou se 8 anos sem Delegado de Polícia; Que seja definitivamente resolvido a questão que envolva a Casa de Moradia do Delegado de Policia que não pode ser utilizada em decorrência de estar vinculada a Secretaria de Administração; Designação de 2 (dois) Policiais Civis; Designação de 5 (cinco) PMs e transferência dos Quaraienses que estão em outras cidades. ITAQUI – Designação de 4 Policiais para investigação; Designação de 4 escrivãs; Designação de 4 Policiais para o Plantão; Designação de 1 estagiário de Curso Superior; Designação de 4 Pms e transferência dos Itaquienses que estão em outras cidades. MAÇAMBARÁ – Designação de 2 Policiais Civis e uma viatura; Designação de 6 Pms e transferência dos Maçambarenses que estão em outras cidades. MANOEL VIANA – Designação de 1 Policial; Designação de 3 Pms e transferência dos Vianenses que estão em outras cidades. SANTA MARGARIDA DO SUL – Construção de uma Delegacia de Policia e designação de 2 Policiais e 1 viatura; Designação de 2 Pms e transferência dos Policiais de Santa Margarida do Sul que estão em outras cidades. VILA NOVA DO SUL – Designação de 1 Policial e de 1 Viatura; Aumento do efetivo da Brigada Militar; Designação de 2 Pms e transferência dos Policiais de Vila Nova do Sul que estão em outras cidades. INFRAESTRUTURA: Estradas, conclusão RS 149 - Vila Nova - Formigueiro, aceleração das obras em andamento da Estrada 529, 176 e 566, comprometimento de continuar a realização dos lotes ainda não licitados. RS 060 entre Quaraí e Rosário e RS 147 São Gabriel, Bagé e Lavras do Sul, fazer projetos e implementar Sinalização na BR 290 em toda extensão. Finalizando, solicitamos ainda, o término do asfalto de acesso à Alegrete via 176, duplicação de parte da Ponte do Rio Ibicuí e apoio à manutenção das estradas municipais, pois com o término da CINTEA, os município ficaram desprotegidos, e prioridade nos projetos iniciados. REIVINDICAÇÕES POR MUNICÍPIOS: ALEGRETE Início do processo de asfaltamento da RS 176 que liga Manoel Viana à São Borja via Barragem Itu; Inicio do processo de asfaltamento da RS 566 que liga Alegrete à Itaqui via Mariano Pinto; Acesso da RS 377 a partir da Av. Tiaraju, passando pela Salga do Brandão. URUGUAIANA - Iluminação em toda a extensão da VRS 834 – Trecho entre os Distritos da Barragem Sanchuri e São Marcos. QUARAÍ – Retorno da RS 60, Quaraí-Passo da Guarda a malha Rodoviária Estadual; Limpeza do trevo de acesso da RS 377 contorno Quaraí; Recuperação da RS 60, Quaraí-Passo do Guardo; inicio do processo de asfaltamento da RS 60 Quaraí-Rosário do Sul via Paso do Guardo. ITAQUI – Recuperação do acesso Sul que foi recentemente inaugurado, em decorrência de alguns buracos. MAÇAMBARÁ – Aceleração na Obra da RS 529 que liga Itaqui à Maçambará; Inicio do processo de asfaltamento da RS 176 que liga Manoel Viana a São Borja via Barragem do Itu; Inicio do processo de asfaltamento da RS 566 que liga Alegrete à Itaqui via Mariano Pinto. MANOEL VIANA – Inicio do processo de asfaltamento da RS176 que liga Manoel Viana `a São Borja, via Barragem do Itu; Construção da Ponte do Passo da Cachoeira: Manoel Viana, Maçambará e Itaqui. EDUCAÇÃO: solução para funcionamento de Escolas Técnicas. REIVINDICAÇÕES POR MUNICÍPIOS: ALEGRETE – Recurso para conclusão de obras da UERGS; Complementação do Quadro de professores nas escolas: Demétrio Ribeiro, Lauro Dornelles e outros; Recurso para aquisição de terreno para as Escolas Estaduais Eduardo Vargas e Marques de Alegrete; Liberação de recurso da Consulta Popular de anos anteriores para as Escolas de Alegrete.; Designação de Professores e Funcionários para as Escolas; Recuperação Salarial dos Professores e Funcionários. URUGUAIANA – Implantação da Escola Militar Tiradentes, anunciada pela Governadora. Yeda Crusius em Outubro de 2009; Implantação dos Cursos Técnicos profissionalizantes: de Edificação na Escola Estadual Elisa Valls e de Comércio exterior na Escola Estadual Uruguaiana, demandas já garantidas pelo superintendente da SUEPRO da Secretaria Estadual de Educação. QUARAÍ – Designação de Professores e Funcionários para as Escolas; Recuperação Salarial dos professores e Funcionários; Designação de pessoal para ativar os Laboratórios de Informática; Designação de 1 Policial Militar da Reserva para a escola Dartagnan Tubino. ITAQUI – Agilização e Nomeação de 20 Professores para as Escolas Estaduais; Designação de Professores e Funcionários para as escolas; Recuperação Salarial dos Professores e Funcionários. MAÇAMBARÁ – Cursos Técnicos nas Escolas Estaduais – Pós conclusão do Segundo Grau; Designação de Professores e Funcionários para as Escolas; Recuperação Salarial dos Professores e Funcionários. MANOEL VIANA – Designação de Professores e Funcionários para as Escolas; Recuperação Salarial dos Professores e Funcionários; Conclusão da Escola CIANE. SANTA MARGARIDA DO SUL – Ampliação da Escola Estadual Marechal Hermes; Designação de Professores e Funcionários para as escolas; Recuperação Salarial dos Professores e Funcionários. VILA NOVA DO SUL – Reforma da Rede Elétrica da Escola Estadual Eduardo Lopes da Rosa; Designação de Professores e Funcionários para as Escolas; Recuperação Salarial dos Professores e Funcionários. SÃO GABRIEL – Ampliação da Escola Estadual Pery da Cunha Gonçalves, sala de aula e ginásio de esportes. IRRIGAÇÃO: Investimento na energia elétrica, manutenção de rede e melhorias na Barragem do Butuí, Itaqui-São Borja. Início das obras de (construção). AGRICULTURA - REIVINDICAÇÕES POR MUNICÍPIOS: ALEGRETE – Retorno das máquinas do DCM para auxiliar na recuperação de estradas; Perfuração e Instalação de poços, pois hoje a Perfuratriz esta na Região, porém as instalações precisam ser feitas pelas Prefeituras e não há recurso para implementar. URUGUAIANA – Criação de um cadastro visando um Plano de tempo para que os Produtores Rurais, possam se adequar as exigências ambientais, hoje os Bancos para o Custeio Agrícola exigem estas licenças e boa parte dos produtores estão tendo dificuldades devido a falta de conhecimento e ou recursos. QUARAÍ – Liberação dos valores referentes da consulta Popular 2007 (Patrulha Agrícola); Liberação do caminhão FIAT da antiga Empresa CINTIA, Processo 14592400/09-3 para prefeitura municipal de Quaraí (o referido processo encontra-se pendente de decisão conclusiva na Secretaria de Adm. do Estado). ITAQUI – Envio da Patrulha Agrícola para Implantação de Barragens e Açudes; Apoio e recuperação de estradas. MAÇAMBARÁ – Liberação de Recursos dos seguintes Projetos em andamentos: Projeto PROSAN R$ 25 mil e Projeto Patrulha Agrícola R$ 180 mil, ambos da Consulta popular. MANOEL VIANA – Inicio do Processo de asfaltamento da RS 176 que liga Manoel Viana, Maçambará e Itaqui. SANTA MARGARIDA DO SUL – Implantação de um programa de Irrigação de Açudes; Recuperação de estradas e envio de máquinas. VILA NOVA DO SUL – Criação do Programa de Irrigação e Implantação de Açudes. Vereador Ilson Mauro da Silva Brum Presidente da ULFRO Reunião da ULFRO Proposta Aditiva a ser encaminhada aos candidatos à Presidência da República O presidente da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, vereador Ilson Mauro da Silva Brum, diante da relevância que representa o tema “saúde pública” para os moradores da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, apresenta proposta aditiva ao conjunto de prioridades relatadas pelo vereadores da região, durante a última reunião da entidade, nos termos que seguem: Considerando: a) A dificuldade dos municípios da região em atrair médicos especializados para compôr o quadro funcional das prefeituras para o pleno atendimento de suas populações. b) As longas distâncias que separam os empobrecidos municípios da Fronteira Oeste gaúcha das cidades de Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, Caxias do Sul, Santa Maria e Passo Fundo, onde estão localizados os principais serviços médicos e hospitalares de alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul. c) O permanente trânsito de turistas e trabalhadores dos países do Mercosul pelos municípios da região, principalmente pela cidade de Uruguaiana, durante os 12 meses do ano, e que muitas dessas pessoas não contam com seguros para atendimento médico e internação hospitalar. d) A implantação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e dos sete cursos superiores da área da saúde na cidade de Uruguaiana, bem como a recente aquisição pelo governo federal da extensa área onde estava instalado o Campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), em Uruguaiana, havendo disponibilidade de área suficiente para construção de novos empreendimentos federais dirigidos à área de ensino. e) A necessidade de construção de um hospital regional federal com serviços de alta complexidade para atender à demanda dos empobrecidos municípios da faixa de fronteira. Diante dessas considerações, a União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro) entende como empreendimento prioritário a ser desenvolvido pelo governo federal, no próximo mandato 2011-2014, a construção de um Hospital Regional Federal Universitário, com serviços de alta complexidade, para atender não só a população dos municípios da região, mas também para atender a população flutuante de turistas e trabalhadores do Mercosul, e para servir como hospital escola para os futuros enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas que já estão estudando na Unipampa. Ver. Ilson Mauro da Silva Brum Presidente da Ulfro