Seminário Regional de Políticas Públicas em São Borja
Grupo de Vereadores Itaquienses participam da Audiência Pública.
PUBLICADO EM 07/04/2017 - 13:07

Aconteceu nesta manhã (07.04) na Câmara de Vereadores de São Borja o Seminário Regional de Políticas Públicas com a presença dos Vereadores Cleir Fagundes, César Klein e Queli Ferreira na Audiência Pública sobre a PEC da Reforma da Previdência. Os painelistas da Sexta-Feira foram as seguintes autoridades: Dr. Edison Imar Oliveira Mello, Professor, Consultor Técnico da UVERGS, com o tema " A CÂMARA MUNICIPAL E AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES. Des. Genaro José Baroni Borges, Desembargador do Tribunal de Justiça do RS, com o tema "A COMPETÊNCIA E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Dr. Marco Peixoto , conselheiro, Presidente do TCE/RS, com o tema "TRIBUNAL DE CONTAS: O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO: PROCEDIMENTOS E CAUTELAS. Pela parte da tarde seguiram as palestras do Seminário que contou também com a presença do Presidente Interino da Câmara de Itaqui, Vereador Leonardo Betin. No Sábado pela manhã teve as seguintes autoridades como painelistas: Dr. Silomar Garcia Oliveira, Professor, Advogado, Especialista em Direito Público e Advocacia Municipal, Coordenador do Departamento Jurídico da UVERGS com o tema "COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS. Dr. Giovane Bortolini, Professor Universitário, Assessor e Consultor Jurídico da UVERGS.