PORTARIA Nº. 19- 2018 E M E N T A ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN, Presidente da Câmara de Vereadores de Itaqui, no uso de suas atribuições, = R E S O L V E = Art. 1º. Estabelecer 'PONTO FACULTATIVO' nos dias: 12 e 14 de fevereiro do corrente ano, devido aos festejos de Carnaval. Parágrafo único. A compensação das horas não trabalhadas será nas Sessões Solenes, Especiais, Descentralizadas e na organização de Eventos do Legislativo. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAQUI, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
