Câmara realiza a 12ª reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na manhã desta segunda-feira, 03 de julho de 2026.
Câmara realiza a 12ª reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na manhã desta segunda-feira, 03 de julho de 2026.
PUBLICADO EM 03/07/2026 - 09:00
A reunião foi presidida pelo vereador Jeocemar dos Santos e contou com a presença dos vereadores: Inajara Osório, Jeocemar dos Santos, Sérgio da Fontoura, Wagner Romero e Zé Silveira, e do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello.
Projetos a serem distribuídos:
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 5/2026 -> PROJETO DE LEI - PODER
EXECUTIVO Nº 39/2026 - Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos
inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras
providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Parecer favorável da CCJR
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação é um órgão colegiado presente em órgãos legislativos e responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados a orçamento, finanças públicas e tributação. Essa comissão desempenha um papel crucial na gestão fiscal e financeira do ente público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência na arrecadação de receitas.
Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui
