Na manhã desta quarta-feira, (19/11), a Câmara de Itaqui realizou a 45ª reunião da CCJR. A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, Emerson Ramos e João Cunha, o servidor Thiago Saling e a procuradora jurídica Nagielly Mello.
Foi lido e aprovado o seguinte parecer de seu respectivo relator acerca do projeto relatado na pauta do dia:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 - Concede a “Medalha Cidade de Itaqui”. - Autoria: Mesa Diretora Relatoria: Solange Carvalho Carniel.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - Concede “Medalha Mérito Esportivo Itaquiense”. - AUTORIA: Mesa Diretora Relatoria: Fernando Melo Silveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 - Concede a Comenda “Filho Ilustre de Itaqui”. - Autoria: Mesa Diretora Relatoria: Emerson de Morais Ramos.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 76/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 429.368,26. - AUTORIA: Poder Executivo Relatoria: João Antônio Manzoni Cunha.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 - Altera o §1º do art. 86-A, modificando a base de cálculo para as emendas impositivas. - AUTORIA: Vereadora Inajara Osório, Vereador Luis Osorio Alves Veppo, Vereador Wagner Romero, Vereador Sérgio da Fontoura da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 - Concede Título de “Cidadão Itaquiense”. - AUTORIA: Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 77/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 50.000,00. - AUTORIA: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 78/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 200.000,00. - AUTORIA: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 79/2025 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e/ou ao Centro Especializado de Assistência Social – CREAS. - AUTORIA: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 80/2025 - Autoriza a Fundação Venâncio Ramos da Silva – FUNVERS, a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de profissionais para suprir as necessidades de pessoal da FUNVERS. - AUTORIA: Poder Executivo.
