Câmara realiza 25ª reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na manhã desta segunda-feira, 26 de novembro de 2025
Câmara realiza 25ª reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na manhã desta segunda-feira, 26 de novembro de 2025
PUBLICADO EM 26/11/2025 - 12:00
A reunião foi presidida pelo vereador Jeocemar dos Santos e contou com a presença dos vereadores Osório Veppo, Sérgio da Fontoura, Wagner Romero e Zé Silveira, do servidor Thiago Saling e da assessora jurídica Nagielly Mello.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 - Altera o §1º do art. 86-A, modificando a base de cálculo para as emendas impositivas. - AUTORIA: Vereadora Inajara Osório, Vereador Wagner Romero, Vereador Luis Osório Veppo, Vereador Sérgio da Fontoura da Silva. Parecer favorável da CCJR.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 76/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 429.368,26. - AUTORIA: Poder Executivo. Parecer favorável da CCJR.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 77/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 50.000,00. - AUTORIA: Poder Executivo. Parecer favorável da CCJR.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 78/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 200.000,00. - AUTORIA: Poder Executivo. Parecer favorável da CCJR.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação é um órgão colegiado presente em órgãos legislativos e responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados a orçamento, finanças públicas e tributação. Essa comissão desempenha um papel crucial na gestão fiscal e financeira do ente público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência na arrecadação de receitas.
Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui.
