CÂMARA DE VEREADORES DE ITAQUI - RS PALÁCIO RINCÃO DA CRUZ
= CONVOCAÇÃO =
PUBLICADO EM 09/03/2016 - 12:13

O Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições CONVOCA os Senhores Vereadores, Assessores e Servidores para Sessão Extraordinária, dia 11 de março (sexta) às 11 horas. Outrossim, CONVOCA os Vereadores que compõem a Comissão Permanente CCJR(Comissão de Constituição, Justiça e Redação), para emitirem Parecer dos Projetos, dia 10 de março(quinta), às 11horas. ORDEM DO DIA: - Proj. de Lei nº 005-OE – Concede revisão geral anual do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores Ativos do Poder Executivo; - Proj. de Lei nº 006-OE – Concede reajuste do § 8º do Artigo 40 da Constituição Federal aos Aposentados e Pensionistas do Município; -Proj. de Lei nº 01 – OL – Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal; -Proj. de Lei nº 02 – OL – Concede aos Agentes Políticos do Município a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Leis Municipais nº 3.874, 3.875 e 3.876/2012. Vereador ÉBER ESCOBAR DE ALMEIDA, Presidente.