Câmara de Itaqui realiza 41ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Na manhã desta quinta-feira, (23/10), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 41ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, Emerson Ramos, João Cunha e Solange Carniel, o servidor Thiago Saling e a procuradora jurídica Nagielly Mello.
Os projetos da pauta do dia foram:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 - Altera o §1º do art. 86-A, modificando a base de cálculo para as Emendas Impositivas e incluindo as Emendas de Bancada. - AUTORIA: Todos os vereadores.
Relatoria: João Antônio Manzoni Cunha
Dentro do prazo regimental, aguarda parecer.
2. PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 58/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Convênio no valor de R$ 6.500.000,00.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Relatoria: Solange Carvalho Carniel
Aguarda retorno de diligência
3. PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 60/2025 - Cria Gratificação Especial de Função – GEF, a servidor público detentor de cargo de provimento efetivo de Nutricionista que for designado para atuar na Coordenação do Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e dá outras previdências.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Relatoria: Solange Carvalho Carniel
Aguarda retorno de diligência
4. PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 64/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Relatoria: Solange Carvalho Carniel
Aguarda retorno de diligência
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