Câmara de Itaqui realiza 40ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Na manhã desta quinta-feira, (16/10), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 40ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, Emerson Ramos, João Cunha e Solange Carniel, o servidor Thiago Saling e a procuradora jurídica Nagielly Mello.
Foi lido e aprovado o seguinte parecer de seu respectivo relator acerca do projeto relatado na pauta do dia:
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 23/2025
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome TRAVESSA sem denominação, passando-se a chamar "TRAVESSA ANADIR NAIGLES FOGAÇA", situada no Bairro Ênio Sayago, Quadra 8007/0114.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 65/2025
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 66/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 396.000,00.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2025
Outorga a Comenda do Mérito Funcional.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025
Outorga o Título Compromisso com a Criança e o Adolescente.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
Outorga a Comenda do Mestre de Itaqui.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 67/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 200.000,00.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 68/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 95.000,00.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 69/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.000,00.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 70/2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de profissionais para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Para mais informações sobre os projetos em discussão acesse nosso site.
Assista às reuniões e sessões da Câmara de Vereadores de Itaqui presencialmente em nosso plenário ou em nossa página do Facebook e canal do YouTube.
