Câmara de Itaqui realiza 33ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026.

Na manhã desta quinta-feira (15/10), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 33ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello.

Projetos a serem distribuídos:

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 8/2026 -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 42/2026 - Institui o Programa Municipal BÔNUS SAMAI – Economia Circular, Sustentabilidade e Resiliência Climática, no âmbito do Município de Itaqui, destinado ao incentivo da destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos domiciliares, à promoção da compostagem, da educação ambiental, da economia circular e da redução dos custos da gestão municipal de resíduos sólidos, e dá outras providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO Relatoria: Emerson de Morais Ramos.

Todos os projetos que tramitam na casa você pode conferir em nosso site. A reunião foi transmitida ao vivo por meio da página da Câmara no Facebook e do canal do YouTube. Você pode rever as gravações nesses canais ou acompanhar as próximas reuniões presencialmente em nosso plenário.