Nesta quarta-feira, 20 de agosto, a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 32ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, João Cunha, Solange Carniel, o servidor Thiago Saling e a Procuradora Legislativa, Nagielly Mello.

Foram lidos e aprovados os seguintes pareceres de seus respectivos relatores acerca dos projetos relatados na pauta do dia:

VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 39/2025

Cria o projeto “SAMAI ALIMENTA: Agropecuária em Foco”, no Município de Itaqui e dá outras previdências.

APROVADO

VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 20/2025

Dispõe sobre a criação do Programa “Capim Verde e Capim Amarelo” e institui sistema de incentivo à separação e entrega de resíduos orgânicos e recicláveis mediante crédito municipal, e dá outras providências.

APROVADO

VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 21/2025

Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome BECO sem denominação, passando-se a chamar "BECO JOSÉ ADEMIR COFFI SANCHOTENE", situada no Bairro José da Luz, Quadra 8011/1123.

APROVADO

VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 47/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 135.000,00.

APROVADO

VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 48/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 1.705.000,00.

APROVADO

VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 50/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 2.000.000,00.

APROVADO

Para mais informações sobre os projetos em discussão acesse nosso site.

Assista às reuniões e sessões da Câmara de Vereadores de Itaqui presencialmente em nosso plenário ou em nossa página do Facebook e canal do YouTube.