Câmara de Itaqui realiza 32ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026.
Câmara de Itaqui realiza 32ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026.
PUBLICADO EM 08/10/2026 - 08:30
Câmara de Itaqui realiza 32ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026. Na manhã desta quinta-feira (08/10), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 32ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello.
Projetos a serem distribuídos:
EMENDA RETIFICATIVA Nº 5/2026 -> EMENDA RETIFICATIVA Nº 4/2026 -> PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 10/2026 - Institui a Rede Municipal de Proteção à Pessoa que Vive Sozinha, destinada à orientação, identificação, cadastramento e proteção de idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social que residam sozinhas no Município de Itaqui, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR EMERSON DE MORAIS RAMOS Relatoria: João Antônio Manzoni Cunha.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 - Outorga o Título Compromisso com a Criança e o Adolescente. - AUTORIA: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026 - Outorga a Comenda do Mestre de Itaqui. - AUTORIA: MESA DIRETORA
Todos os projetos que tramitam na casa você pode conferir em nosso site. A reunião foi transmitida ao vivo por meio da página da Câmara no Facebook e do canal do YouTube. Você pode rever as gravações nesses canais ou acompanhar as próximas reuniões presencialmente em nosso plenário.
