Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 2ª reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, Emerson Ramos, João Cunha e Solange Carniel, e do servidor Thiago Saling.

Os projetos relatados na pauta do dia aguardam em prazo de análise, sendo eles:

-PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$45.000,00.

-PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 3/2025 - Cria tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte e outras de que trata a Lei Complementar n.º 123/2006 e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR JEOCEMAR PATRÍCIO ALVES DOS SANTOS

Acompanharam a reunião a presidente do legislativo, Verª Inajara Osório, a secretária executiva, Rudiana Dilkins, além de assessores da casa. 

Para mais informações sobre os projetos em discussão, acesse: https://cmitaqui.cittatec.com.br/por.../proposicoes/consulta.

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