Câmara de Itaqui realiza 26ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Câmara de Itaqui realiza 26ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
PUBLICADO EM 28/08/2026 - 08:30
Na manhã desta sexta-feira (28/08), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 26ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello.
Os projetos do dia foram analisados e aguardam parecer, sendo eles:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 31/2026 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Causa Animal – COMPAC e o Fundo Municipal da Causa Animal – FMCA, no âmbito do Município de Itaqui/RS, e dá outras providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO Relatoria: Emerson de Morais Ramos Respondida primeira diligência. Aguarda retorno da segunda diligência.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 35/2026 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaqui e dá outras providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO Relatoria: Solange Carvalho Carniel Aguarda retorno de diligência
EMENDA RETIFICATIVA Nº 4/2026 -> PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 10/2026 - MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2026 - AUTORIA: VEREADOR EMERSON DE MORAIS RAMOS Relatoria: João Antônio Manzoni Cunha
PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 11/2026 - Institui, no Município de Itaqui, o Programa Municipal de Incentivo à Leitura Voluntária da Bíblia Sagrada. - AUTORIA: VEREADOR EMERSON DE MORAIS RAMOS
