Câmara de Itaqui realiza 25ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Câmara de Itaqui realiza 25ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026''
PUBLICADO EM 14/08/2026 - 09:00
Câmara de Itaqui realiza 25ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Na manhã desta sexta-feira (14/08), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 25ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello.
Os projetos do dia foram analisados e aguardam parecer, sendo eles:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 31/2026 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Causa Animal – COMPAC e o Fundo Municipal da Causa Animal – FMCA, no âmbito do Município de Itaqui/RS, e dá outras providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO Relatoria: Emerson de Morais Ramos Respondida primeira diligência. Aguarda retorno da segunda diligência.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 35/2026 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaqui e dá outras providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO Relatoria: Solange Carvalho Carniel Aguarda retorno de diligência.
PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 10/2026 - Institui o Programa Municipal “Rede Municipal de Proteção à Pessoa que Vive Sozinha”, destinado ao cadastramento, acompanhamento e proteção de idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade que residam sozinhas no Município de Itaqui, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR EMERSON DE MORAIS RAMOS
