Na manhã desta quinta-feira, (06/06), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 23ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, Emerson Ramos, João Cunha, o servidor Thiago Saling e a Procuradora Legislativa, Nagielly Mello.
Foram lidos e aprovados os seguintes pareceres dos respectivos relatores acerca dos projetos relatados na pauta do dia:
- VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> EMENDA RETIFICATIVA Nº 3/2025 -> PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 9/2025 - EMENDA RETIFICATIVA ao PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 9/2025 que " Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”
- VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 28/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itaqui, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
-VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 2.242.640,00.
- VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 31/2025 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de profissionais para as funções de Fiscal Sanitário e Ambiental, Odontologista e Motorista, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.
- VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 32/2025 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.389, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o Fundo Municipal do Turismo.
- VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 33/2025 - Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Itaqui e dá outras providências.
Para mais informações sobre os projetos em discussão, acesse: https://cmitaqui.cittatec.com.br/por.../proposicoes/consulta.
