Na manhã desta sexta-feira (26/06), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello.
Foi lido e aprovado o seguinte parecer de seu respectivo relator acerca do projeto relatado na pauta do dia:
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 3/2026 -> PROJETO DE LEI - PODER
EXECUTIVO Nº 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de R$ 20.309,32. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Relatoria: Solange Carvalho Carniel
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 36/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 2.000,00. - AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 38/2026 - Institui o Programa de
Fomento à Economia de Itaqui, denominado “Nota Fiscal Itaquiense”, e dá outras
providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - Altera a Resolução nº 364/2026 de 17 de
junho de 2026 que "Dispõe sobre os procedimentos de concessão, pagamento e
prestação de contas das diárias, indenizações de transporte e ressarcimentos de
transporte intermunicipal dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal
de Itaqui". - AUTORIA: MESA DIRETORA
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