Câmara de Itaqui realiza 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Na manhã desta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida inicialmente pelo vereador Emerson Ramos e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, João Cunha, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo André Machado e da procuradora jurídica Nagielly Mello. No Plenário também estavam presentes os vereadores Fernando Silveira e Zé Silveira.
Em votação entre os membros, ficou definido, de forma unânime, que o vereador Eduardo Kulmann será o responsável por presidir as reuniões da Comissão.
Foi lido e aprovado o seguinte parecer de seu respectivo relator acerca do projeto relatado na pauta do dia:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 1/2026 - Dispõe sobre a distribuição
gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino do Município
de Itaqui e dá outras providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 1/2026 - Concede reajuste aos
servidores ativos e contratados do Poder Legislativo, bem como aos inativos e
pensionistas com direito à paridade, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003. - AUTORIA: MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 2/2026 - Dispõe sobre o reajuste do
valor da bolsa-auxílio dos estagiários do Poder Legislativo de Itaqui. - AUTORIA:
MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 2/2026 - Concede a Revisão Geral
Anual aos Servidores ativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensivo aos
aposentados e pensionistas, nos termos do Art. 37, X, e § 8º, do Art. 40, da
Constituição Federal. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
Para mais informações sobre os projetos em discussão acesse nosso site.
Assista às reuniões e sessões da Câmara de Vereadores de Itaqui presencialmente em nosso plenário ou em nossa página do Facebook e canal do YouTube.
