Na manhã desta sexta-feira (29/05), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello. Na platéia também estavam assistindo a reunião os vereadores Fernando Silveira e Sérgio Fontoura.
Os projetos do dia foram analisados e aguardam parecer, sendo eles:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 22/2026 - Dispõe sobre valor das
diárias dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras
providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Relatoria: Solange Carvalho Carniel
Aguarda retorno de diligência
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 20.309,32. -
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.950.039,74. -
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 29/2026 - Dispõe sobre a inspeção
sanitária e industrial dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção
Municipal – SIM no Município de Itaqui/RS e dá outras providências. - AUTORIA:
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 - Altera a redação do art. 4º da Resolução nº
362/2026, que “Institui o Registro Eletrônico de Ponto para cargos em comissão e
regulamenta o Sistema de Compensação de Horas Extraordinárias no âmbito do Poder
Legislativo de Itaqui e dá outras providências”. - AUTORIA: MESA DIRETORA
Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui.
