Na manhã desta quinta-feira (30/04), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello.
Os projetos do dia foram analisados e aguardam parecer, sendo eles:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções
de bibliotecário e motorista para atuar na Secretaria Municipal da Educação, e para a
função de motorista para atender a Secretaria Municipal da Saúde. - AUTORIA:
PODER EXECUTIVO Relatoria: Emerson de Morais Ramos.
EMENDA RETIFICATIVA Nº 1/2026 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 -
Institui o Registro Eletrônico de Ponto para cargos em comissão e regulamenta o
Sistema de Compensação de Horas Extraordinárias no âmbito do Poder Legislativo de
Itaqui e dá outras providências. - AUTORIA: MESA DIRETORA
Relatoria: Eduardo da Silva Kulmann Aguarda retorno de diligência.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro
Ambiental e Sanitarista. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 21/2026 - Altera a Lei Municipal nº
4.913, de 22 de janeiro de 2026, para estender a revisão geral anual aos contratados
por tempo determinado da Fundação Venâncio Ramos da Silva, e dá outras
providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui
