Na manhã desta quinta-feira, (20/03), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 11ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Emerson Ramos, João Cunha e Solange Carniel, o servidor Thiago Saling e a assessora jurídica Nagielly Mello.
Onde foram aprovados os seguintes projetos relatados na pauta do dia:
- VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 14/2025 - Altera a Lei Municipal n.º 4.419, de 29 de maio de 2015, que Autoriza o Município de Itaqui a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho.
- VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 5/2025 - Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Procurador Legislativo.
Para mais informações sobre os projetos em discussão, acesse: https://cmitaqui.cittatec.com.br/por.../proposicoes/consulta.
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