Câmara de Itaqui realiza 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Câmara de Itaqui realiza 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
PUBLICADO EM 09/04/2026 - 09:00
Na manhã desta quinta-feira (09/04), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello.
Foi lido e aprovado o seguinte parecer de seu respectivo relator acerca do projeto relatado na pauta do dia:
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 16/2026 - Altera o art. 2º da Lei
Municipal nº 4.487, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb.
- AUTORIA: PODER EXECUTIVO
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação é um órgão colegiado presente em órgãos legislativos e responsável por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados a orçamento, finanças públicas e tributação. Essa comissão desempenha um papel crucial na gestão fiscal e financeira do ente público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência na arrecadação de receitas.
Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui
