24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 -2020) 10/08/2020 Na Ordem do Dia foram à votação os seguintes projetos: 1 - Projeto de Lei - OE nº 24/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$7.762,00. APROVADO. 2 - Projeto de Lei - OE nº 25/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$69.300,00. APROVADO. 3 - Projeto de Lei - OL nº 13/2020 – Autor: Ver. César Klein - Cria no município de Itaqui, o Programa de Conservação e uso racional da água nas edificações – PURA. APROVADO. 4 - Moção nº 54/2020 – Autor: Verª Cleir Fagundes Rocha - Requer seja encaminhada Moção de Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela comemoração do 1º Ano do “CULTO NO CAMINHO DA VITÓRIA”, dia 15 de agosto de 2020, que tem como responsável o Pr. Rodrigo Rosa, com entrega de Placa. APROVADO. 5 – Requerimento nº 72/2020 – Autor: Ver. Éber Escobar de Almeida - Requer seja encaminhado ao DAER correspondência solicitando melhoria na sinalização do entroncamento da RS-529 e BR-472. APROVADO. 6 - Requerimento nº 74/2020 – Autor: Ver. Éber Escobar de Almeida - Requer seja encaminhado Voto de Louvor ao Centro Espírita Glória e Amor pela passagem dos seus 90 anos de fundação em nosso Município. APROVADO. 7 - Requerimento nº 75/2020 – Autor: Ver. Éber Escobar de Almeida - Requer seja encaminhado Voto de Louvor à patronagem e sócios do CTG Rincão da Cruz pela passagem dos 61 anos de fundação da entidade. APROVADO. 8 - Requerimento nº 76/2020 – Autor: Verª Cleir Fagundes Rocha - Requer seja encaminhado Voto de Louvor à Congregação Cidade Alta (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), em homenagem à comemoração de seus 23 anos de fundação no dia 02/08/2020, tendo como Presidente Pr. Eloi Rosa, como primeiro dirigente da Congregação Ev. Jorge Tassinari, e segundo dirigente Ev. Aguinaldo Amorim. APROVADO. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137) VER. ÉBER ESCOBAR DE ALMEIDA - Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, execute a recuperação das estradas do Curuçu e Passo da Cachoeira; VERª IVETE PÍFFERO - Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a retirada dos galhos de podas da rua Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima, bairro Centro; Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recalçamento de toda a extensão da rua Nely Cabral, bairro Promorar; Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recalçamento de toda a extensão da rua Gerônimo Ferner, no bairro Promorar; Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie o asfaltamento ou recalçamento da rua Mário Beheregaray, no bairro Promorar; Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, efetue a limpeza e tubulação das valas na rua Thomaz Sanchotene, a partir da rua Sepé Tiarajú em direção ao Cerro dos De Leon, bairro Cafifas. VER. IGOR BICCA ARDAIS - Indica que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Domingos Martins, em frente ao n.º 1275, e na rua Rafael Pinto Bandeira, em frente ao n.º 1642; Indica que seja realizado reparo no calçamento da Rua Atanásio José Lopes, na esquina com a rua Tito Corrêa Lopes; VERª QUELI GOMES FERREIRA - Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo e troca de lâmpadas nos postes da Rua Independência, próximo à casa de n.º 2299; na rua Mário Beheregaray, em frente às casas de n.º 08 e 17, bairro Promorar; em frente a casa de n.º 07, na quadra 24 do bairro Promorar; em frente às casas de n.º 14, quadra S e n.º 02, qudra C, ambas da Vila Nova e em frente à cssa de n.º 25 da Vila Ipê; Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo e troca de lâmpadas nos postes da Rua Independência, próximo à casa de n.º 2299; na rua Mário Beheregaray, em frente às casas de n.º 08 e 17, bairro Promorar; em frente a casa de n.º 07, na quadra 24 do bairro Promorar; em frente às casas de n.º 14, quadra S e n.º 02, qudra C, ambas da Vila Nova e em frente à cssa de n.º 25 da Vila Ipê; Indica ao Executivo Municipal que providencie grade ou tampa na boca de lobo em frente à casa de n.º 25 na Vila Ipê, esquina com a rua Luizinha Aranha, e que realize limpeza em frente à casa de n.º 2299 na Rua Independência. VERª CLEIR FAGUNDES ROCHA - Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na rua Uruguaiana, entre as ruas Coronel Assunção e São Borja; Indica a colocação de placas de sinalização na esquina das ruas Borges de Medeiros e Rodrigues Lima; VER. CÉSAR KLEIN - Indica à Administração Municipal que, através do setor competente, efetue o reparo da estrada “ VALO ENTRADA DAS OVELHAS”; DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Como requer. REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR: (Art.: 139) VER. ÉBER ESCOBAR DE ALMEIDA - Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. João Carlos Barcelos; Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Barbosa Martinez. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Como requer. PEDIDO DE INFORMAÇÃO: (Art. 172) VER. ÉBER ESCOBAR DE ALMEIDA - Solicita que seja oficiado o Executivo Municipal para que informe qual a situação da verba e do projeto de revitalização da quadra da ACOBAC. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Como requer.