37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 -2020) 10/11/2020 Na Ordem do Dia foram à votação as seguintes matérias: 1 – Requerimento 108/2020 – OL – Autor: Leonardo Betin - Requer que seja justificada a sua ausência a Sessão Ordinária do dia 03/11/2020 devido ao fato de ter sido abordado por uma senhora que necessitava com urgência ser atendida na frente da Câmara de Vereadores. APROVADO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 1 - Projeto de Lei 37/2020 – OE – Autor: Jarbas Martini - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 2 - Projeto de Lei 38/2020 – OE – Autor: Jarbas Martini - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui para o exercício financeiro de 2021. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Às Comissões para apreciação. INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137) VERª IVETE PÍFFERO - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a capina e o corte da vegetação alta (mato) na Ciclovia do Pampa, em toda sua extensão, bem como a retirada de lixo depositado irregularmente no trecho compreendido entre as ruas Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a grade de proteção da boca de lobo na rua Batista Caetano, esquina com a rua Sany Silva, bairro Chácara; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie limpeza e tubulação das valas na Ciclovia do Pampa, entre as ruas Guararapes e Coronel Assunção; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de braço, pantalha e lâmpada, em frente ao n.º 1109, na rua Santos Pedroso, esquina com a rua Castelo Branco; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas em frente a casa n.º 41, na vila Vó Percilia; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o asfaltamento na rua Guararapes, trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiaraju e Tito Corrêa Lopes, bairro Cafifas; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a reposição de lâmpada em frente a casa n.º 98, 4º Beco, na vila Bom Sucesso; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a reposição de lâmpada em frente à casa n.º 09, quadra n.º 02, na vila Promorar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, encaminhe a RGE-SUL um projeto solicitando rede de energia elétrica para iluminação pública na Ciclovia do Pampa; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada em frente à casa n.º 38, na Vila Dick; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada em frente à casa n.º 45, na vila Bom Sucesso; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, repinte os quebra-molas na rua Tito Corrêa Lopes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, inclua os becos da Vila Bom Sucesso na rota da coleta do lixo urbano; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura e tubulação de valas para a rede de esgoto cloacal na rua Sany Silva, trecho compreendido entre as ruas Pascoal Minoggio e Coronel Fernandes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize com a maior brevidade possível, reparos no asfalto da rua Tito Corrêa Lopes, trecho compreendido entre as avenidas Mário Lopes e Borges de Medeiros; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a limpeza da vala e de continuidade na construção da cobertura da galeria pluvial na Vila Mota; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a limpeza e tubulação das valas na Ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre as ruas Mariano Pinto e Manduca Loureiro; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o rebaixamento e nivelamento na rua David Flain, trecho compreendido entre a rua Frei Caneca e a Ciclovia do Trabalhador. Devido os inúmeros cascalhamentos e aterros realizados na via, ela ficou mais alta que as residências, causando assim alagamentos nos dias chuvosos; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, coloque uma placa com o dizer: Proibido jogar lixo, na avenida Joaquim de Sá Brito esquina com a avenida Mário Lopes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a reposição de lâmpadas e pantalhas na Ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre a rua Mariano Pinto e a avenida Mário Lopes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, coloque tubulação na avenida Joaquim de Sá Brito, esquina com a avenida Mário Lopes, mais precisamente em frente à residência n.º 1455; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na rua Rincão da Cruz, entre as ruas Bento Gonçalves e Independência; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na rua Domingos Martins, entre as ruas D. Pedro II e XV de Novembro, bairro Centro. VERª QUELI GOMES FERREIRA - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza na Ciclovia do Trabalhador, a retirada de podas e lixo no trecho entre as ruas Davi Flain e São Borja, e a limpeza e desentupimento da vala no trecho compreendido entre as ruas Davi Flain e Coronel Assunção, ambas na ciclovia; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza na Ciclovia da Unipampa; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza na esquina das ruas Visconde de Mauá com Euclides Aranha e na esquina das ruas João Dubal Goulart com Luizinha Aranha; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo em frente casa de n.º 03, na quadra n.º 03 e nas quadras n.º 21 e 23, bem como a colocação de tampa de boca de lobo em frente casa de n.º 06, quadra n.º 04 e em em frente casa de nº 09, quadra n.º 21, todas no bairro Promorar. VER. CÉSAR KLEIN - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o patrolamento da subida do Cerro dos De Leon até a antena; Reitera a indicação feita à Administração Municipal para que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na rua Thomás Sanchotene. VER. LEONARDO BETIN - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie asfaltamento na rua Euclides Aranha, em toda sua extensão, principalmente no bairro Cerrinho 2 Umbus. VERª CLEIR FAGUNDES ROCHA - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a pintura de quebra-molas de todas as ruas. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Como requer.