A 1.ª Reunião da Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação (CCJR)
Na manhã da sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, os integrantes da CCJR reuniram-se para apreciação dos Projetos encaminhados à Câmara de Vereadores de Itaqui.
PUBLICADO EM 16/02/2022 - 11:18

A 1.ª Reunião da Comissão Permanente Constituição, Justiça e Redação Na manhã da sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, os integrantes da CCJR reuniram-se para apreciação dos Projetos encaminhados à Câmara de Vereadores de Itaqui. Para dar início aos trabalhos da CCJR, o presidente da Comissão, vereador Elian Belous, cumprimentou os presentes e os demais integrantes da Comissão; os vereadores Susana Diatel Almeida, Lauro Luiz Hendges, Daniela da Luz Sanchotene Gonçalves e os vereadores, José César Escobar Silveira e Sérgio Fontoura que estavam presentes no plenário. Os vereadores deram o parecer favorável ao seguinte projeto: PL n.º 001/2022 OE — Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 3,107, de 11 de maio de 2006". E os demais projetos aguardam retorno de diligências: PL n.º 002/2022 OL- Ementa: “Institui o Título Honorífico denominado “VISITANTE ILUSTRE”, e dá outras providências". PRes nº 003/2022 - Ementa: “Cria Comissão Especial de Segurança Pública.” As matérias aprovadas seguirão para apreciação na Sessão Ordinária, na terça-feira, 15 de fevereiro. As reuniões da comissão podem ser acompanhadas ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores de Itaqui, que acontecem às quintas-feiras às 9:00 horas no Plenário Olsy Marenco Silveira. O trabalho dos Vereadores nas Comissões permanentes é de analisar os projetos oriundos do Poder Executivo e os do Poder Legislativo, dentro de suas atribuições e competências, realizando uma análise detida de cada um deles, e, após, emitindo Parecer escrito quanto à legalidade, interesse público, conveniência e oportunidade; após, eles são levados a Plenário para discussão e votação por todos os parlamentares presentes na Sessão. Para mais informações acesse o link: Matérias do Expediente: https://sapl.itaqui.rs.leg.br/sessao/expedientemateria